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Conferência Estadual da Criança e Adolescente foi encerrada com formulação de proposta de políticas públicas

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A 10ª Conferência Estadual da Criança e Adolescente encerrou nesta quarta-feira, 31, com a apresentação e aprovação de 25 propostas voltadas a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Organizado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca) com apoio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o evento iniciou nesta terça-feira, 30, e aconteceu em Palmas, no auditório Cuica da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A Conferência contou com a participação de crianças, adolescentes, membros da rede de proteção da criança e adolescente de diversos municípios do Tocantins, do governo Estado, sociedade civil e conselhos de direitos que se reuniram durante dois dias com o objetivo de contribuir para o avanço das políticas públicas voltadas a proteção de direitos das crianças e adolescentes.

O último dia de programação foi marcado por apresentação e aprovação de 25 propostas voltadas a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, entre elas: ações voltadas à segurança de crianças e adolescentes no uso de tecnologia; capacitação de servidores das redes de ensino para a inclusão da pessoa com deficiência, especialmente crianças e adolescentes; criar espaços de escuta e debates voltados a crianças e adolescentes nas comunidades indígenas. As sugestões foram elaboradas ainda no primeiro dia de conferência por integrantes dos cinco eixos temáticos. 

A presidente do Cedca, Julane Marise Gomes da Silva, explicou que as propostas aprovadas serão encaminhadas de acordo com a prioridade. “Encaminharemos as propostas a nível estadual para o Governo do Tocantins e secretarias afins, já as propostas prioritárias e a nível nacional serão destinadas para conferência nacional, sendo essas 25 propostas”, esclareceu.

O superintendente de Administração do Sistema de Proteção da Criança e Adolescente, Gilberto da Costa Silva, afirmou que todas as propostas foram construídas para serem concretizadas. “A conferência reafirmou a parceria entre o Estado e os municípios, a fim de fortalecer as políticas públicas voltadas à criança e adolescente. Dessa forma, as propostas foram construídas e analisadas da melhor maneira, para que sejam realmente efetivadas”, ressaltou.

Além da aprovação das propostas, foram selecionados 33 delegados para participarem da conferência nacional e durante a plenária foram apresentadas e aprovadas moções que foram elaboradas durante as discussões entre os integrantes de cada eixo. Destaca-se que durante o evento, todas as discussões e elaboração de propostas tiveram a participação efetiva de crianças e adolescentes.

A adolescente, Keissiane Carneiro da Silva, 17 anos, participou de toda programação e ressaltou que o evento superou suas expectativas. “No início pensei que a conferência não iria agregar tanto, mas quando colocaram todos os adolescentes e crianças em uma sala e deram espaço para fala e criar propostas me surpreendi e me senti muito bem, pois tive a oportunidade de me abrir e auxiliar na construção de melhorias”, relatou. 

Participação indígena  

Com intuito de integrar e contribuir para construção de propostas que contemplem todas as crianças e adolescentes, a conferência também contou com participação de jovens indígenas e de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A adolescente, Alice Xerente, 16 anos, foi umas das escolhidas do município de Tocantínia para representar as demais crianças e adolescentes. “Fico muito feliz em participar da conferência, sou índia, sei dos meus direitos e quero aprender ainda mais sobre eles. Além disso, pretendo levar o que aprendi aqui para minha comunidade Xerente, pois essa conferência serve para garantir os direitos presentes no Estado da Criança e Adolescente”, afirmou. 

A servidora da Funai, Maria das Graças, que atua Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc) da coordenação regional Araguaia-Tocantins, acredita que a representatividade é essencial. “A Funai faz parte da rede de proteção das crianças e adolescentes e nós achamos imprescindível a participação nesse momento, onde é necessário representatividade dessa parcela da população. Nesse cenário, é de grande valia a participação de diferentes povos indígenas para que seja levado em conta suas especificidades”, disse.

Fotos / Secretaria da Cidadania e Justiça

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Lagoa da Confusão recebe Núcleo de Identificação que facilitará emissão da carteira de identidade

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Atendendo a um requerimento do presidente da Câmara Municipal de  Lagoa da Confusão,  vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos – o Di (PTB), aprovado por unanimidade,   o novo Núcleo de Identificação foi entregue nesta sexta-feira, 9, no município. A entrega do núcleo foi realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), por meio do Instituto de Identificação, vinculado à Superintendência da Polícia Científica e contou  coma participação do presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, do Prefeito Thiago Carlos, bem como, do vice-prefeito, Salustiano Barros, e demais autoridades.

O Vereador Luiz Edvaldo explicou que o objetivo dessa iniciativa é facilitar o acesso do cidadão ao documento de Carteira de Identidade. O núcleo vai funcionar no Centro de Referência da Assistência Social do município (CRAS) do município, localizado na Avenida Antônio Alves Duarte, S/N Qd.4 Lt. 11 e 12, Setor Central e o telefone para contato é o 63 3364 -1110.

O Núcleo de Identificação de Lagoa da Confusão foi implantado após assinatura de um Termo de Cooperação, celebrado entre a SSP-TO e a Prefeitura Municipal da cidade. A entrega do novo serviço à população aconteceu nesta sexta-feira de forma simbólica, em virtude do momento de pandemia que o mundo está passando.

Agendamentos
Em razão da pandemia da Covid-19 e em atendimento às determinações do Decreto Estadual nº 6.234, que trata do trabalho remoto, a Secretaria da Segurança Pública, por meio da Superintendência da Polícia Científica, informa que o atendimento no Instituto de Identificação e seus Núcleos está sendo realizado de forma parcial. O serviço de atendimento, incluindo o do novo Núcleo de Lagoa da Confusão, retorna a partir do dia 15 de abril conforme ordem cronológica de agendamentos realizados anteriormente na Plataforma de Atendimento de Perícia e Identificação (PAPI).

Para a diretora de Papiloscopia do Instituto de Identificação, Naídes César Silva, a unidade é de extrema importância e a partir desse momento, a população de Lagoa da Confusão terá mais conforto, já que não precisará se deslocar para outros municípios para ter acesso ao documento de identidade e ainda poderá emitir também o Atestado de Antecedentes Criminais.

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CEM Florêncio Ayres lança projeto “No dia da vacinação estenda a mão”

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A equipe do Colégio Estadual, CEM Professor Florêncio Ayres de Porto Nacional,lança o projeto,“No dia da vacinação estenda a mão”– que consiste na arrecadação de alimentos não-perecíveis e higiene, para distribuição às famílias carentes do Município que estão passando por privações alimentares, devido aos efeitos da pandemia. Levar um quilo de alimento é o que se pede, no dia da vacinação contra Covid-19 ou deixar sua doação nos postos de arrecadação que funcionarão no local de vacinação.

 

Insegurança alimentar

“Atualmente,grandepartedapopulaçãoadulta e produtiva de Porto Nacional,estádesempregadaousubempregada. O aumento dos preços dos alimentos criou uma insegurança alimentar grande e precisamos ajudar a essas pessoas” – destaca, Elieson Silva Santos, diretor do CEM Florêncio Ayres.

Parceiros

São parceiros do projeto humanitário, a Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Comsaúde e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Porto Nacional..

Distribuição

De acordo com a coordenadora Pedagógica do CEM Florêncio Ayres, Tânia Lopes, ao final do expediente de vacinação, os alimentos arrecadados serão transformados em cestas básicas e distribuídas logo em seguida para as famílias. “Precisamos agilizar a entrega dessas cestas para mitigar a fome de muitos dos nossos semelhantes, que são nossos irmãos, e precisam do auxílio de cada um de nós, por isso, pedimos a todos que contribuam com sua doação” –pede a coordenadora.

 

Maiores Informações – Professora Tânia Lopes – Coordenadora Pedagógica CEM FLORÊNCIO AYRES DE PORTO NACIONAL 63 98452-7001

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Mestre Nona e Banda Sol com Nona cantam músicas premiadas em festivais, neste domingo, live do Circuito Cultural de Porto Nacional

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O Circuito Cultural de Porto Nacional apresenta a live-show: Mestre Nona e Banda Sol com Nona, neste 11 de abril, 8 horas da manhã, pelo canal do Youtube da Prefeitura de Porto Nacional.

Apoio

O evento online é uma iniciativa da Secretaria Municipal da Comunicação, Cultura e Turismo e faz parte das medidas de apoio à classe artística, tão impactada pelos efeitos da pandemia do Covid-19, informa Fábio Barbosa, diretor de Cultura, de Porto Nacional.

O show

Serão 45 minutos de show, apresentando só as canções premiadas nos festivais de música, promovidos no Tocantins, desde os anos 90. “ Nosso repertório está de primeira e tem canções como: Casa Pequena, Para chamar de meu, Cacimba d’água, entre outras” – detalha Mestre Nona.

Banda

Com Mestre Nona no vocal e percussão, a Banda Sol com Nona trás os seguintes músicos: Gonzaga, na sanfona; Bonfinzinho, no triangulo; Antônio Filho, na bateria; Horácio, no contrabaixo; Hugo Magno, no Saxofone; Henrique Romano, na guitarra.

Mestre Nona

Raimundo Nonato Lopes da Silva – MESTRE NONA, cantor, compositor, percursionista, artista que Canta Porto e o Tocantins, tecendo uma poesia ímpar de amor à nossa história. Professor de precursão, tem nas veias, o dom da arte e assim, venceu a maior parte dos festivais de música que disputou.

Ficha Técnica

Live – Show: Mestre Nona e Banda Sol com Nona

11 de abril

8 horas da manhã

Canal do Youtube da Prefeitura de Porto Nacional.

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