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Ministério Público do Tocantins apresenta programa “Chega de Lixão” durante lançamento da Semana do Meio Ambiente

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O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participou na terça-feira, 05, da abertura da 25ª Semana do Meio Ambiente no Tocantins, acorrida no palácio Araguaia. Uma campanha estadual de prevenção e combate às queimadas também foi lançada pelo Governo Estadual. 

Na ocasião, o MPTO apresentou as ações desenvolvidas pela Instituição a partir do Termo de Cooperação Interinstitucional para Erradicação dos Lixões no Tocantins, assinado em 2018. “Fizemos um levantamento da quantidade de procedimentos instaurados entre 2017/2018 e identificamos 47 procedimentos, entre inquéritos em curso, termo de ajustamento de conduta e ações civis públicas, muitas com decisão favorável. É lamentável perceber que muito pouco foi feito, recursos foram dispendidos e a política não alavancou”, declarou. 

A novidade levada pelo Ministério Público desta vez foi o programa “Chega de Lixão”, que teve sua execução iniciada e objetiva auxiliar os municípios na gestão dos recursos sólidos nos 139 municípios. De acordo com o coordenador José Maria da Silva Júnior, mais de 80% dos municípios tocantinenses ainda fazem uso da prática de disposição de seus resíduos sólidos a céu aberto, ou seja, os famosos lixões, e os restantes possuem aterros sanitários que ainda apresentam problemas. 

“É preciso estar atento, mas também ir além do trabalho de fiscalização e controle, discutindo a efetiva internalização da política pública de resíduos sólidos e outras diretrizes em atuação integrada com os órgãos e entidades, cada um no âmbito das suas atribuições, bem como com os gestores públicos municipais”, avaliou o coordenador. 

A ideia com o “Chega de lixão”, a partir de agora, buscar a efetividade dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive a instalação de aterros sanitários nas cidades e a instituição da coleta seletiva e da cobrança das respectivas taxas por parte dos municípios, por meio de um cronograma e conforme a execução orçamentária de cada um. 

A primeira fase do programa consiste em realizar, no prazo de 60 dias, um novo levantamento sobre a situação dos lixões e dos aterros sanitários nos 139 municípios, pois o último levantamento foi concluído há cerca de cinco anos. Para este trabalho, foi desenvolvido um aplicativo pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, o qual será alimentado por membros e servidores lotados nas promotorias de Justiça do interior, ao responderem um questionário com base nas visitas in loco ao lixão ou aterro. Além disso, o aplicativo vai possibilitar a inserção de fotografias georreferenciadas, que também serão remetidas ao servidor web do centro de apoio.

Tudo que for coletado com o aplicativo será disponibilizado no portal do programa “Chega de Lixão”, um ambiente público que tem a finalidade de garantir o controle social na gestão dos recursos sólidos. Com base no diagnóstico das informações coletadas, os promotores de Justiça deverão propor aos gestores dos municípios estratégias e modelos de gestão a serem desenvolvidos, de modo que os recursos investidos garantam a perenidade da execução da política municipal de resíduos sólidos urbanos.

Por  (Denise Soares) MPE-TO

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Lagoa da Confusão recebe Núcleo de Identificação que facilitará emissão da carteira de identidade

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Atendendo a um requerimento do presidente da Câmara Municipal de  Lagoa da Confusão,  vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos – o Di (PTB), aprovado por unanimidade,   o novo Núcleo de Identificação foi entregue nesta sexta-feira, 9, no município. A entrega do núcleo foi realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), por meio do Instituto de Identificação, vinculado à Superintendência da Polícia Científica e contou  coma participação do presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, do Prefeito Thiago Carlos, bem como, do vice-prefeito, Salustiano Barros, e demais autoridades.

O Vereador Luiz Edvaldo explicou que o objetivo dessa iniciativa é facilitar o acesso do cidadão ao documento de Carteira de Identidade. O núcleo vai funcionar no Centro de Referência da Assistência Social do município (CRAS) do município, localizado na Avenida Antônio Alves Duarte, S/N Qd.4 Lt. 11 e 12, Setor Central e o telefone para contato é o 63 3364 -1110.

O Núcleo de Identificação de Lagoa da Confusão foi implantado após assinatura de um Termo de Cooperação, celebrado entre a SSP-TO e a Prefeitura Municipal da cidade. A entrega do novo serviço à população aconteceu nesta sexta-feira de forma simbólica, em virtude do momento de pandemia que o mundo está passando.

Agendamentos
Em razão da pandemia da Covid-19 e em atendimento às determinações do Decreto Estadual nº 6.234, que trata do trabalho remoto, a Secretaria da Segurança Pública, por meio da Superintendência da Polícia Científica, informa que o atendimento no Instituto de Identificação e seus Núcleos está sendo realizado de forma parcial. O serviço de atendimento, incluindo o do novo Núcleo de Lagoa da Confusão, retorna a partir do dia 15 de abril conforme ordem cronológica de agendamentos realizados anteriormente na Plataforma de Atendimento de Perícia e Identificação (PAPI).

Para a diretora de Papiloscopia do Instituto de Identificação, Naídes César Silva, a unidade é de extrema importância e a partir desse momento, a população de Lagoa da Confusão terá mais conforto, já que não precisará se deslocar para outros municípios para ter acesso ao documento de identidade e ainda poderá emitir também o Atestado de Antecedentes Criminais.

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CEM Florêncio Ayres lança projeto “No dia da vacinação estenda a mão”

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A equipe do Colégio Estadual, CEM Professor Florêncio Ayres de Porto Nacional,lança o projeto,“No dia da vacinação estenda a mão”– que consiste na arrecadação de alimentos não-perecíveis e higiene, para distribuição às famílias carentes do Município que estão passando por privações alimentares, devido aos efeitos da pandemia. Levar um quilo de alimento é o que se pede, no dia da vacinação contra Covid-19 ou deixar sua doação nos postos de arrecadação que funcionarão no local de vacinação.

 

Insegurança alimentar

“Atualmente,grandepartedapopulaçãoadulta e produtiva de Porto Nacional,estádesempregadaousubempregada. O aumento dos preços dos alimentos criou uma insegurança alimentar grande e precisamos ajudar a essas pessoas” – destaca, Elieson Silva Santos, diretor do CEM Florêncio Ayres.

Parceiros

São parceiros do projeto humanitário, a Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Comsaúde e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Porto Nacional..

Distribuição

De acordo com a coordenadora Pedagógica do CEM Florêncio Ayres, Tânia Lopes, ao final do expediente de vacinação, os alimentos arrecadados serão transformados em cestas básicas e distribuídas logo em seguida para as famílias. “Precisamos agilizar a entrega dessas cestas para mitigar a fome de muitos dos nossos semelhantes, que são nossos irmãos, e precisam do auxílio de cada um de nós, por isso, pedimos a todos que contribuam com sua doação” –pede a coordenadora.

 

Maiores Informações – Professora Tânia Lopes – Coordenadora Pedagógica CEM FLORÊNCIO AYRES DE PORTO NACIONAL 63 98452-7001

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Brasil

Mestre Nona e Banda Sol com Nona cantam músicas premiadas em festivais, neste domingo, live do Circuito Cultural de Porto Nacional

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O Circuito Cultural de Porto Nacional apresenta a live-show: Mestre Nona e Banda Sol com Nona, neste 11 de abril, 8 horas da manhã, pelo canal do Youtube da Prefeitura de Porto Nacional.

Apoio

O evento online é uma iniciativa da Secretaria Municipal da Comunicação, Cultura e Turismo e faz parte das medidas de apoio à classe artística, tão impactada pelos efeitos da pandemia do Covid-19, informa Fábio Barbosa, diretor de Cultura, de Porto Nacional.

O show

Serão 45 minutos de show, apresentando só as canções premiadas nos festivais de música, promovidos no Tocantins, desde os anos 90. “ Nosso repertório está de primeira e tem canções como: Casa Pequena, Para chamar de meu, Cacimba d’água, entre outras” – detalha Mestre Nona.

Banda

Com Mestre Nona no vocal e percussão, a Banda Sol com Nona trás os seguintes músicos: Gonzaga, na sanfona; Bonfinzinho, no triangulo; Antônio Filho, na bateria; Horácio, no contrabaixo; Hugo Magno, no Saxofone; Henrique Romano, na guitarra.

Mestre Nona

Raimundo Nonato Lopes da Silva – MESTRE NONA, cantor, compositor, percursionista, artista que Canta Porto e o Tocantins, tecendo uma poesia ímpar de amor à nossa história. Professor de precursão, tem nas veias, o dom da arte e assim, venceu a maior parte dos festivais de música que disputou.

Ficha Técnica

Live – Show: Mestre Nona e Banda Sol com Nona

11 de abril

8 horas da manhã

Canal do Youtube da Prefeitura de Porto Nacional.

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