Connect with us

Noticias

MPE requer adoção de medidas de segurança nas eleições em Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins

Published

on

MPE requer adoção de medidas de segurança nas eleições em Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins

O Ministério Público Eleitoral (MPE), com atuação perante a 22ª Zona Eleitoral do Tocantins, enviou no último sábado, 10, pedido à Justiça Eleitoral para adoção de providências e orientações aos candidatos, partidos e coligações acerca das medidas contidas na Nota Técnica da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) por ocasião de comícios, reuniões políticas e demais atos de campanha em Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins.

A Nota Técnica Conjunta nº 22/2020, emitida pela SES-TO, recomenda a adoção de medidas de proteção e cuidados gerais para as atividades eleitorais municipais no Tocantins, com vistas a evitar a propagação do novo coronavírus e, por consequência, o agravamento da pandemia da Covid-19.

 

O promotor eleitoral João Neumann Marinho da Nóbrega ressaltou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para 15 e 29 de novembro em função da pandemia, estabeleceu que os atos de propaganda eleitoral podem ser limitados pela Justiça Eleitoral se for fundamentada em parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estadual ou nacional.

 

O promotor também enfatizou que o Tocantins atingiu a marca de mais de 70 mil pessoas contaminadas pelo coronavírus e mais de 1.000 óbitos decorrentes da Covid-19.

 

Para o promotor eleitoral João Neumann Marinho da Nóbrega, a situação epidemiológica dos municípios que fazem parte da 22ª Zona Eleitoral é preocupante. O Boletim Epidemiológico da última sexta-feira, 9, registrava 128 casos da doença em Arraias, 25 casos com três óbitos em Conceição do Tocantins, 165 casos com dois óbitos em Combinado e seis casos com um óbito em Novo Alegre. (Luiz Melchiades)

 1,549 total views,  4 views today

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Noticias

PM prende três pessoas suspeitas de furto em Araguaína

Published

on

PM prende três pessoas suspeitas de furto em Araguaína

 A Polícia Militar prendeu dois homens e uma mulher suspeitos de cometerem furto em Araguaína.

A Polícia Militar prendeu, na noite desse domingo, 18, no Setor Cimba em Araguaína, um homem, 29 anos, uma mulher, 42 anos e um homem, 29 anos. Com os suspeitos foram localizados: 09 soleiras em mármore; 02 torquesas (alicates grandes); 02 martelos; 02 carrinhos de mão; 01 uma arma branca tipo faca e 01 simulacro de arma de fogo.

Acionados via SIOP – Sistema Integrado de Operações, a equipe de policiais militares recebeu a informação de que três indivíduos estavam furtando objetos de uma residência em construção. Ao chegar nas proximidades do endereço supracitado, os policiais encontraram um homem, 29 anos, o qual foi abordado, quando avistaram outro homem, 28 anos que tentou empreender fuga, mas foi detido. No local se encontrava uma mulher, 42 anos que confirmou o furto, informando que quebraram o cadeado do portão para adentrar na construção.

Os três suspeitos, os objetos de furto, a arma branca e o simulacro de arma de fogo, foram conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.

 

Foto: 2º BPM/Polícia Militar do Tocantins

 168 total views,  73 views today

Continue lendo

Noticias

PM recupera moto roubada em Araguaína

Published

on

PM recupera moto roubada em Araguaína

 

A Polícia Militar do 2º BPM recuperou mais uma motocicleta roubada nesse fim de semana em Araguaína.

A Polícia Militar recuperou, na manhã do último sábado, 17, no Setor Maracanã em Araguaína, uma motocicleta Honda/CG 160 Fan de cor prata.

Após denúncia via 190 a equipe de policiais militares, deslocou até o endereço supracitado, onde havia uma motocicleta Honda/CG 160 Fan de cor prata abandonada. Sendo assim, procedeu-se com averiguação no sistema, sendo constatado que o veículo se trata de um produto de roubo na noite anterior ao ocorrido. Posteriormente, a Perícia Técnico Científica foi acionada.

A motocicleta, foi conduzida à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.

 

 

Foto: 2º BPM/Polícia Militar do Tocantins

 136 total views,  57 views today

Continue lendo

Noticias

Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública

Published

on

Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública

 

CNJ determinou que, após a justiça deferir medida protetiva, agressor deve ser intimado em no máximo dois dias. Para o Nudem, quanto mais rápido o afastamento do agressor, mais redução de danos haver.

 

Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. Para o Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a medida pode trazer mais segurança à vítima. Isso porque, quanto mais rápido o afastamento do agressor, mais redução de danos haverá.

 

Para a coordenadora do Nudem, a defensora pública Franciana di Fátima Cardoso, qualquer minuto é muito tempo para quem está em desespero nas mãos de um agressor. “Seriam 144 horas se usassem o prazo todo, mas cada comarca tem suas dinâmicas e algumas são até mais rápidas, como nas comarcas menores. Nas comarcas onde se tem maiores demandas de trabalho, que os tribunais se organizem e assegurem o cumprimento do prazo. Antes, a medida protetiva concorria com outros casos urgentes e agora tem um prazo máximo para ser cumprida”, comentou.

 

A resolução que estabeleceu a regra, aprovada por unanimidade na 319ª Sessão Ordinária do Conselho, na terça-feira, 6, determina que os Oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir os mandados. Segundo o CNJ, antes da resolução, não havia prazo para notificação do suspeito de agressão.

 

Mesmo com a mudança, são esses os prazos: quando a pessoa ofendida busca amparo na Delegacia, seu pedido de medidas protetivas deve ser encaminhado pela Delegacia ao Judiciário em 48 horas (art. 12, III), que pode decidir, também dentro de um período de 48 horas (art. 18, I) sobre o pedido. Após o deferimento, passa a contar o prazo aprovado pelo CNJ para o agressor ser intimado da decisão, ou seja, mais 48 horas.

 

Prevenção

A norma também definiu que a Justiça deverá comunicar com mais rapidez, por meio de ligação telefônica, mensagem de texto, ou e-mail, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público, a entrada ou saída do autor da prisão; relaxamento da prisão em flagrante; de conversão de prisão em flagrante em preventiva e de concessão de liberdade provisória, com ou sem imposição de medidas cautelares. (Fonte: Conselho Nacional de Justiça)

 

Denuncie

Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) promovem, desde junho, a campanha “Você Não Está Só”, com o objetivo de sensibilizar todos e todas a denunciarem situações de violência contra mulheres, crianças e adolescentes; essas pessoas ficam ainda mais vulnerável no período de isolamento social.
As peças em vídeo foram produzidas sem áudio para que as mulheres que recebam os conteúdos possam assisti-los sem chamar a atenção sobre a mensagem que está sendo repassada. Outras peças publicitárias também integram a campanha e podem ser compartilhadas por qualquer pessoa que queira apoiar ações de combate a violência doméstica.

 

Keliane Vale – 7/10/2020

 2,078 total views,  58 views today

Continue lendo

Frete Grátis para Porto Nacional

Facebook

Advertisement

Categorias

Trending

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com