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PM promove aula inaugural do curso de multiplicador em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em Palmas

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A aula inaugural do curso de multiplicador em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ocorreu na manhã desta segunda-feira, 03, no auditório do Comando Geral da PM em Palmas.

O TCO é um procedimento administrativo que registra o resumo da ocorrência de infração penal de menor potencial ofensivo, objetivando reparar os danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade. Os TCO lavrados por policiais militares serão encaminhados ao Juizado que providenciará os exames periciais necessários.

Com o provimento nº 009/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça e endossado por decisão do Conselho Nacional de Justiça, a PMTO se antecipa em relação à maioria das unidades federativas do Brasil  na lavratura do TCO, conforme previsto no artigo 69, da Lei do Juizado Especial nº 9.099/95.

Na ocasião, a mesa de honra foi composta pelo comandante geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa, o chefe do Estado Maior, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, o subchefe do Estado Maior, coronel Jefferson Nunes de Alecrim, o corregedor geral da corporação, coronel Marizon Mendes Marques, e o juiz de Direito, Dr. Océlio Nobre.

O programa de capacitação da corporação para lavratura do TCO conta com mais de 50 policiais militares de 15 unidades operacionais do Estado e mais duas especializadas. O curso será ministrado em parceria com oficiais da PM de Rondônia e vem desenvolver habilidades, competências e atitudes necessárias ao desempenho profissional do policial militar na lavratura do TCO, proporcionando celeridade e eficiência.

Durante o evento, foi apresentado um vídeo sobre o Projeto da PMTO Mobile que será responsável em agregar funcionalidades aos procedimentos da PM realizados durante atendimentos de ocorrências, inclusive a lavratura do TCO.  

Logo após,  o juiz de Direito do Estado, Océlio Nobre, os capitães da PM de Rondônia, Marcelo Victor Duarte Corrêa e Douglas Marink de Miranda  receberam certificados de colaboradores beneméritos.

O comandante geral da PM, coronel Jaizon, destacou que,  “nossa corporação sai da era do papel para ingressar na era tecnológica, com a implementação do PMTO Mobile, sendo a 5ª entre as PMs do Brasil, colocando a PMTO à vanguarda na utilização de tecnologias no serviço operacional.  Quanto a lavratura do TCO, a capacitação dos militares é uma fórmula de sucesso para utilização da ferramenta que em muito contribuirá no serviço da PM”.

A palestra magna foi realizada pelo juiz de Direito do Estado, Dr. Océlio Nobre, que destacou que a normatização de TCO pela Polícia Militar é um marco, que se trata de uma remodelação da instituição na busca de atender demandas sociais. “A Administração Pública precisa se reinventar e reavaliar suas práticas institucionais, que precisam mudar para se readequar as necessidades atuais e o mesmo ocorre com o Poder Judiciário. As inovações institucionais legitimam a melhora dos níveis de eficiência das ações”, afirmou. Como forma de agradecimento, o juiz recebeu um certificado da corporação. 

Após a palestra, iniciaram as atividades do curso para os militares matriculados no curso que possui carga horária de 60 horas/aula.

Fonte / PM-TO

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Lagoa da Confusão recebe Núcleo de Identificação que facilitará emissão da carteira de identidade

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Atendendo a um requerimento do presidente da Câmara Municipal de  Lagoa da Confusão,  vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos – o Di (PTB), aprovado por unanimidade,   o novo Núcleo de Identificação foi entregue nesta sexta-feira, 9, no município. A entrega do núcleo foi realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), por meio do Instituto de Identificação, vinculado à Superintendência da Polícia Científica e contou  coma participação do presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, do Prefeito Thiago Carlos, bem como, do vice-prefeito, Salustiano Barros, e demais autoridades.

O Vereador Luiz Edvaldo explicou que o objetivo dessa iniciativa é facilitar o acesso do cidadão ao documento de Carteira de Identidade. O núcleo vai funcionar no Centro de Referência da Assistência Social do município (CRAS) do município, localizado na Avenida Antônio Alves Duarte, S/N Qd.4 Lt. 11 e 12, Setor Central e o telefone para contato é o 63 3364 -1110.

O Núcleo de Identificação de Lagoa da Confusão foi implantado após assinatura de um Termo de Cooperação, celebrado entre a SSP-TO e a Prefeitura Municipal da cidade. A entrega do novo serviço à população aconteceu nesta sexta-feira de forma simbólica, em virtude do momento de pandemia que o mundo está passando.

Agendamentos
Em razão da pandemia da Covid-19 e em atendimento às determinações do Decreto Estadual nº 6.234, que trata do trabalho remoto, a Secretaria da Segurança Pública, por meio da Superintendência da Polícia Científica, informa que o atendimento no Instituto de Identificação e seus Núcleos está sendo realizado de forma parcial. O serviço de atendimento, incluindo o do novo Núcleo de Lagoa da Confusão, retorna a partir do dia 15 de abril conforme ordem cronológica de agendamentos realizados anteriormente na Plataforma de Atendimento de Perícia e Identificação (PAPI).

Para a diretora de Papiloscopia do Instituto de Identificação, Naídes César Silva, a unidade é de extrema importância e a partir desse momento, a população de Lagoa da Confusão terá mais conforto, já que não precisará se deslocar para outros municípios para ter acesso ao documento de identidade e ainda poderá emitir também o Atestado de Antecedentes Criminais.

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CEM Florêncio Ayres lança projeto “No dia da vacinação estenda a mão”

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A equipe do Colégio Estadual, CEM Professor Florêncio Ayres de Porto Nacional,lança o projeto,“No dia da vacinação estenda a mão”– que consiste na arrecadação de alimentos não-perecíveis e higiene, para distribuição às famílias carentes do Município que estão passando por privações alimentares, devido aos efeitos da pandemia. Levar um quilo de alimento é o que se pede, no dia da vacinação contra Covid-19 ou deixar sua doação nos postos de arrecadação que funcionarão no local de vacinação.

 

Insegurança alimentar

“Atualmente,grandepartedapopulaçãoadulta e produtiva de Porto Nacional,estádesempregadaousubempregada. O aumento dos preços dos alimentos criou uma insegurança alimentar grande e precisamos ajudar a essas pessoas” – destaca, Elieson Silva Santos, diretor do CEM Florêncio Ayres.

Parceiros

São parceiros do projeto humanitário, a Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Comsaúde e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Porto Nacional..

Distribuição

De acordo com a coordenadora Pedagógica do CEM Florêncio Ayres, Tânia Lopes, ao final do expediente de vacinação, os alimentos arrecadados serão transformados em cestas básicas e distribuídas logo em seguida para as famílias. “Precisamos agilizar a entrega dessas cestas para mitigar a fome de muitos dos nossos semelhantes, que são nossos irmãos, e precisam do auxílio de cada um de nós, por isso, pedimos a todos que contribuam com sua doação” –pede a coordenadora.

 

Maiores Informações – Professora Tânia Lopes – Coordenadora Pedagógica CEM FLORÊNCIO AYRES DE PORTO NACIONAL 63 98452-7001

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Brasil

Mestre Nona e Banda Sol com Nona cantam músicas premiadas em festivais, neste domingo, live do Circuito Cultural de Porto Nacional

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O Circuito Cultural de Porto Nacional apresenta a live-show: Mestre Nona e Banda Sol com Nona, neste 11 de abril, 8 horas da manhã, pelo canal do Youtube da Prefeitura de Porto Nacional.

Apoio

O evento online é uma iniciativa da Secretaria Municipal da Comunicação, Cultura e Turismo e faz parte das medidas de apoio à classe artística, tão impactada pelos efeitos da pandemia do Covid-19, informa Fábio Barbosa, diretor de Cultura, de Porto Nacional.

O show

Serão 45 minutos de show, apresentando só as canções premiadas nos festivais de música, promovidos no Tocantins, desde os anos 90. “ Nosso repertório está de primeira e tem canções como: Casa Pequena, Para chamar de meu, Cacimba d’água, entre outras” – detalha Mestre Nona.

Banda

Com Mestre Nona no vocal e percussão, a Banda Sol com Nona trás os seguintes músicos: Gonzaga, na sanfona; Bonfinzinho, no triangulo; Antônio Filho, na bateria; Horácio, no contrabaixo; Hugo Magno, no Saxofone; Henrique Romano, na guitarra.

Mestre Nona

Raimundo Nonato Lopes da Silva – MESTRE NONA, cantor, compositor, percursionista, artista que Canta Porto e o Tocantins, tecendo uma poesia ímpar de amor à nossa história. Professor de precursão, tem nas veias, o dom da arte e assim, venceu a maior parte dos festivais de música que disputou.

Ficha Técnica

Live – Show: Mestre Nona e Banda Sol com Nona

11 de abril

8 horas da manhã

Canal do Youtube da Prefeitura de Porto Nacional.

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