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Prefeitura de Porto Nacional promove o primeiro evento de Educação Fiscal do município

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A Prefeitura de Porto Nacional, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, e em parceria com o SEBRAE e a CDL promove o primeiro evento de Educação Fiscal do município. O congresso, que tem como tema “Educação Fiscal: Contribuinte e Fisco. Vem Ser Mais, Juntos e com Conhecimento”, trará o empresariado portuense, servidores públicos da área Fazendária e a população em geral para discutir assuntos que proponham a conscientização e o incentivo aos cidadãos, para uma melhor interação com o Estado, em prol da melhoria de suas atividades financeiras. A solenidade de abertura acontecerá nesta sexta-feira, 12, das 19h às 22h, no Auditório da Câmara Municipal.

O evento terá três palestras na temática da “Fazenda Pública Municipal; O Contencioso Tributário, e o Planejamento Tributário”. Está previsto, ainda, o anúncio por parte do prefeito Joaquim Maia, do prêmio do Programa “Porto Nacional tem Natal Feliz”, um evento que tem como finalidade, incentivar o comércio local e o fortalecimento da arrecadação de impostos no final do ano. A expectativa de público é de 140 pessoas, incluindo ainda, os profissionais contabilistas, advogados, e os Conselheiros do Conselho Municipal dos Contribuintes.

“A sociedade entende o sistema tributário como muito complexo. Vê-se obrigado a arcar com elevados encargos tributários sem a visível percepção da destinação desses recursos. O desafio de mudar essa percepção perpassa pelo fomento da educação fiscal, e a gestão do prefeito Joaquim Maia toma essa iniciativa como um objetivo estratégico. Com isso, esperamos alcançar o aumento no cumprimento voluntário das obrigações fiscais e a redução da inadimplência”, destacou o secretário municipal da Fazenda, Iomar Teixeira de Souza.

Na oportunidade, o Prefeito e o Secretário Municipal da Fazenda dará posse aos novos Membros do Conselho Municipal do Contribuinte para o biênio 2019/2021.

“Há dificuldade de se mensurar a relação de causalidade entre a temática educacional e a mudança de comportamento dos contribuintes. Porém, apenas a ampla conscientização do cidadão como sujeito de direitos e deveres, possui um real potencial transformador da sociedade”, disse Loenis Fernandes Sirqueira, fiscal de Tributos e diretor de Administração e Finanças do município.

Conselho Municipal de Contribuintes

Os 10 membros do Conselho Municipal de Contribuintes, entre Titulares e Suplentes, e o Secretário Geral do Conselho, que estarão em exercício até junho de 2021:

·         Representantes Municipais:

Titulares: Iomar Teixeira de Souza; Anderson Rodrigues de Sousa e Paula Daiane de Amorin Pereira.

Suplentes: Leda Maria de Brito; Vanuza Martins e Jaciara Pereira Cabral.

·         Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Nacional – CDL-PN:

Titular: Mauro Ramalho da Silva; Suplente: Elen Cristina Batista da Silva.

·         Representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins – CRC-TO:

Titular: Glácio Zonta; Suplente: Deuselino da Silva Pereira.

·         Secretário-Geral do Conselho: Loenis Fernandes Sirqueira

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Lagoa da Confusão recebe Núcleo de Identificação que facilitará emissão da carteira de identidade

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Atendendo a um requerimento do presidente da Câmara Municipal de  Lagoa da Confusão,  vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos – o Di (PTB), aprovado por unanimidade,   o novo Núcleo de Identificação foi entregue nesta sexta-feira, 9, no município. A entrega do núcleo foi realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), por meio do Instituto de Identificação, vinculado à Superintendência da Polícia Científica e contou  coma participação do presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, do Prefeito Thiago Carlos, bem como, do vice-prefeito, Salustiano Barros, e demais autoridades.

O Vereador Luiz Edvaldo explicou que o objetivo dessa iniciativa é facilitar o acesso do cidadão ao documento de Carteira de Identidade. O núcleo vai funcionar no Centro de Referência da Assistência Social do município (CRAS) do município, localizado na Avenida Antônio Alves Duarte, S/N Qd.4 Lt. 11 e 12, Setor Central e o telefone para contato é o 63 3364 -1110.

O Núcleo de Identificação de Lagoa da Confusão foi implantado após assinatura de um Termo de Cooperação, celebrado entre a SSP-TO e a Prefeitura Municipal da cidade. A entrega do novo serviço à população aconteceu nesta sexta-feira de forma simbólica, em virtude do momento de pandemia que o mundo está passando.

Agendamentos
Em razão da pandemia da Covid-19 e em atendimento às determinações do Decreto Estadual nº 6.234, que trata do trabalho remoto, a Secretaria da Segurança Pública, por meio da Superintendência da Polícia Científica, informa que o atendimento no Instituto de Identificação e seus Núcleos está sendo realizado de forma parcial. O serviço de atendimento, incluindo o do novo Núcleo de Lagoa da Confusão, retorna a partir do dia 15 de abril conforme ordem cronológica de agendamentos realizados anteriormente na Plataforma de Atendimento de Perícia e Identificação (PAPI).

Para a diretora de Papiloscopia do Instituto de Identificação, Naídes César Silva, a unidade é de extrema importância e a partir desse momento, a população de Lagoa da Confusão terá mais conforto, já que não precisará se deslocar para outros municípios para ter acesso ao documento de identidade e ainda poderá emitir também o Atestado de Antecedentes Criminais.

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CEM Florêncio Ayres lança projeto “No dia da vacinação estenda a mão”

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A equipe do Colégio Estadual, CEM Professor Florêncio Ayres de Porto Nacional,lança o projeto,“No dia da vacinação estenda a mão”– que consiste na arrecadação de alimentos não-perecíveis e higiene, para distribuição às famílias carentes do Município que estão passando por privações alimentares, devido aos efeitos da pandemia. Levar um quilo de alimento é o que se pede, no dia da vacinação contra Covid-19 ou deixar sua doação nos postos de arrecadação que funcionarão no local de vacinação.

 

Insegurança alimentar

“Atualmente,grandepartedapopulaçãoadulta e produtiva de Porto Nacional,estádesempregadaousubempregada. O aumento dos preços dos alimentos criou uma insegurança alimentar grande e precisamos ajudar a essas pessoas” – destaca, Elieson Silva Santos, diretor do CEM Florêncio Ayres.

Parceiros

São parceiros do projeto humanitário, a Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Comsaúde e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Porto Nacional..

Distribuição

De acordo com a coordenadora Pedagógica do CEM Florêncio Ayres, Tânia Lopes, ao final do expediente de vacinação, os alimentos arrecadados serão transformados em cestas básicas e distribuídas logo em seguida para as famílias. “Precisamos agilizar a entrega dessas cestas para mitigar a fome de muitos dos nossos semelhantes, que são nossos irmãos, e precisam do auxílio de cada um de nós, por isso, pedimos a todos que contribuam com sua doação” –pede a coordenadora.

 

Maiores Informações – Professora Tânia Lopes – Coordenadora Pedagógica CEM FLORÊNCIO AYRES DE PORTO NACIONAL 63 98452-7001

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Brasil

Mestre Nona e Banda Sol com Nona cantam músicas premiadas em festivais, neste domingo, live do Circuito Cultural de Porto Nacional

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O Circuito Cultural de Porto Nacional apresenta a live-show: Mestre Nona e Banda Sol com Nona, neste 11 de abril, 8 horas da manhã, pelo canal do Youtube da Prefeitura de Porto Nacional.

Apoio

O evento online é uma iniciativa da Secretaria Municipal da Comunicação, Cultura e Turismo e faz parte das medidas de apoio à classe artística, tão impactada pelos efeitos da pandemia do Covid-19, informa Fábio Barbosa, diretor de Cultura, de Porto Nacional.

O show

Serão 45 minutos de show, apresentando só as canções premiadas nos festivais de música, promovidos no Tocantins, desde os anos 90. “ Nosso repertório está de primeira e tem canções como: Casa Pequena, Para chamar de meu, Cacimba d’água, entre outras” – detalha Mestre Nona.

Banda

Com Mestre Nona no vocal e percussão, a Banda Sol com Nona trás os seguintes músicos: Gonzaga, na sanfona; Bonfinzinho, no triangulo; Antônio Filho, na bateria; Horácio, no contrabaixo; Hugo Magno, no Saxofone; Henrique Romano, na guitarra.

Mestre Nona

Raimundo Nonato Lopes da Silva – MESTRE NONA, cantor, compositor, percursionista, artista que Canta Porto e o Tocantins, tecendo uma poesia ímpar de amor à nossa história. Professor de precursão, tem nas veias, o dom da arte e assim, venceu a maior parte dos festivais de música que disputou.

Ficha Técnica

Live – Show: Mestre Nona e Banda Sol com Nona

11 de abril

8 horas da manhã

Canal do Youtube da Prefeitura de Porto Nacional.

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