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Jucetins desburocratiza processos e facilita abertura de novas empresas

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) no primeiro semestre de 2019 desenvolveu ações efetivas para desburocratizar, facilitar e agilizar a abertura de novas empresas. Nos primeiros seis meses do ano mais de dez mil empreendimentos, incluindo microempreendedores individuais, foram constituídos no Estado. “Nossa missão é dar agilidade e celeridade para diminuir o tempo de abertura de uma empresa”, frisou o presidente Gleydson Nato, que assumiu o órgão em fevereiro deste ano.

Formalização 100% digital

De acordo com o presidente do órgão, em menos de 24 horas uma empresa pode ser aberta no Tocantins. Com certificado digital demora menos de três horas.

Além do projeto Simplifica Tocantins, que integra Receita Federal, Jucetins e demais órgãos, agora para agilizar ainda mais o processo de abertura e alteração de empresas, a Jucetins adotou os certificados digitais do tipo A1 e A3. O primeiro, inclusive, com menor custo de aquisição.

Com eles, qualquer cidadão pode fazer todo o processo de casa ou do escritório, com confiança e agilidade.  “É importante quebrar o paradigma de que abrir uma empresa é muito complicado. Hoje essa dificuldade não existe mais”, afirmou o analista em Tecnologia da Informação, Hellivan Lopes. 

Os ganhos com o processo feito todo digitalmente são muitos, como: menor tempo para autenticação, maior segurança, menor custo, além de ser um dos critérios para registro automático.

Encontro com os contadores

Essa informação foi levada até os contadores, num encontro realizado pela Jucetins em Gurupi, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-TO). Após o evento o número de processos feitos digitalmente dobrou.

Os contadores são principais usuários dos serviços de formalização das empresas, já que são eles que realizam os procedimentos aos seus clientes empresários. O encontro acontecerá ainda em cidades das regiões norte, Bico do Papagaio, sudeste e centro.

Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-TO), Norton Thomazi, esse momento foi muito importante e que a aproximação com o Estado será frutífera. “Os contadores resolveram muitas dúvidas, perguntando bastante e participando. Agradecemos ao presidente Gleydson Nato e ao Governador Mauro Carlesse por essa aproximação”, afirmou.

Já está em fase avançada a criação da Sala do Contador e do Empresário, localizada dentro da sede da Jucetins em Palmas, que em breve funcionará como ponto de apoio aos profissionais.

Economia

O presidente também chegou com a missão de trazer economicidade ao órgão. Após estudo criterioso e aprovação do colegiado de vogais, a Jucetins implementou ações para economizar sem deixar de prestar um serviço eficiente.

O escritório em Dianópolis foi fechado por ser subutilizado e os escritórios de Araguaína e Gurupi foram transferidos para a sede do É Pra Já, serviço de atendimento rápido do Estado.

Estima-se em aproximadamente 100 mil reais por mês a economia com a diminuição de aluguéis, contas de água e energia, serviços de vigilância, envios de malotes, telefone, contratos e outras despesas.

Leiloeiros

Pela primeira vez os leiloeiros foram chamados para serem ouvidos pela Jucetins. Em abril, o presidente se reuniu com oito representantes da classe.  Foram discutidas demandas e sugestões dos profissionais, pois é o órgão que fiscaliza as questões referentes aos leilões.

A principal demanda foi referente à desburocratização da forma de prestação de contas que, até março era feita à mão, e agora já pode ser feita pelo computador. “Como já temos um sistema, resolvemos readequá-lo baseado nas pontuações apresentadas pelos leiloeiros, assim esperamos dar mais celeridade e menos trabalho”, garantiu Gleydson Nato.

Fonte/ Philipe Ramos Pedrosa

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Relator do processo contra chapa de Carlesse no TSE quer multar governador e vice em R$ 162 mil por irregularidades na Eleição Suplementar

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O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, votou por condenar parcialmente o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) e o vice-governador, Wanderlei Barbosa (Sem partido) por supostas irregularidades na Eleição Suplementar de 2018. Carvalho Neto é o relator de dois processos contra a chapa formada por Carlesse e Wanderlei para aquela eleição, na época ambos eram do PHS.

Nos dois casos, o ministro entendeu que o governador e o vice se beneficiaram de condutas vedadas durante o período eleitoral e que por isso deveriam pagar multas relativas aos dois processos que, somadas, chegam a cerca de R$ 162 mil. Apesar disso, ele entendeu que as condutas não foram graves o suficiente para justificar tornar os dois inelegíveis. Por isso, o ministro não atendeu o pedido do Ministério Público Eleitoral para que eles perdessem os direitos políticos.

G1 procurou o Palácio Araguaia que informou que “só irá se pronunciar após o fim do julgamento”, declarou. Na época em que o MP Eleitoral entrou com o processo, o Governador disse que todas as ações da campanha foram pautadas na legalidade e que tinha certeza que o desfecho do processo seria positivo.

Em uma das ações, a acusação era de que eles tinham exonerado cerca de dois mil funcionários públicos temporários, sem justa causa, no período em que a legislação não permite. Na outra, a questão era a publicação de um vídeo com a então presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Roberta Castro, nas páginas oficiais do governo. Na filmagem, eram apresentadas obras de perfuração de poços artesianos no interior do Tocantins.

O voto do relator agora será submetido aos outros seis ministros do TSE que têm até o próximo dia 6 de maio para se manifestar contra ou a favor do entendimento de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. A votação é em plenário virtual, sem discussões por videoconferência ou presenciais.

Os processos foram movidos pelo MP eleitoral ainda em 2018. Na época o pedido era para que o governador e o vice perdessem os cargos, mas como o mandato terminou antes da questão ser decidida, o pedido passou a ser pela inelegibilidade.

A Eleição Suplementar daquele ano foi convocada por causa da cassação do então governador Marcelo Miranda (MDB), também por irregularidades durante campanhas eleitorais e também por decisão do TSE. Carlesse e Wanderlei acabaram vencendo três ciclos eleitorais no mesmo ano, já que levaram a maioria dos votos no primeiro e no segundo turno da Eleição Suplementar e foram reeleitos em primeiro turno nas Eleições Gerais daquele ano.

Com informações do G1 Tocantins

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MPTO investiga caso de idoso que teria deixado de receber segunda dose de vacina contra Covid-19 porque a aplicação já estava registrada em seu cartão

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento para apurar situação envolvendo um idoso de 67 anos que teria deixado de receber a segunda dose da vacina contra Covid-19 porque a aplicação estaria indevidamente registrada no seu cartão de vacinas. Ao instaurar o procedimento, o MPTO requisitou informações ao secretário de Saúde de Palmas sobre o caso, que foi noticiado na imprensa no último domingo, 2.

Ao titular da Semus, foi requerida cópia integral do procedimento administrativo instaurado pela secretaria para averiguar este caso, bem como dados do registro da vacina aplicada, cópia do cartão de vacina do idoso, escalas dos servidores do dia em que a vacinação foi registrada e prontuário atualizado do servidor que teria aplicado o imunizante.

Também é questionado pelo MPTO qual será a conduta da Semus com relação ao idoso, que informa estar com a segunda dose descoberta, bem como se existem outras reclamações no mesmo sentido. O prazo estabelecido para resposta foi de 10 dias.

Está atuando no procedimento a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, da área de defesa da saúde.

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Inovação: carro elétrico da Energisa tem zero emissão de ruídos e poluentes

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A Energisa Tocantins, sempre ligada em novas tecnologias e iniciativas sustentáveis, deu mais um passo para um futuro com a aquisição de um veículo 100% elétrico e com 0% de emissão de poluentes e ruídos. O carro foi adquirido para conscientização e disseminação do conceito de sustentabilidade para a população em geral.

“Veículos elétricos são um enorme passo rumo a um futuro cada vez mais sustentável. Então procuramos trazer essa conscientização para o nosso estado, por meio de um veículo que demonstra inovação e tecnologia em prol da locomoção e agilidade urbana. Além disso, é importante se preocupar com o aquecimento global, adotando iniciativas para a redução da emissão de poluentes. Acreditamos que esse veículo possa ser o início de uma frota tocantinense mais sustentável em um futuro próximo”, afirma o analista de Eficiência Energética da Energisa Tocantins, Domingos Pinto Costa Júnior.

A bateria do carro elétrico pode ser carregada em até 3 horas e possui autonomia para percorrer até 300 km com velocidade média de 90 km/h, além de contar com frenagem regenerativa e poder ser recarregada em qualquer fonte 220 v. A performance é de um carro “normal” a combustão, sem deixar nada a desejar, sendo uma ótima experiência para o condutor.

É o futuro

 

Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), as projeções indicam que até 2030 haverá cerca de 130 milhões de veículos elétricos no mundo. As estimativas apontam ainda um aumento de até 24% nas vendas anuais destes carros. Esse aumento vem crescendo a cada ano, as maiores empresas e montadoras do planeta estão se preparando, elaborando propostas e projetos mais sustentáveis que são impulsionados pelo aumento da conscientização das pessoas com os recursos naturais e pela dependência de combustíveis fósseis para a mobilidade humana.

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