Ministério Público do Tocantins apresenta programa “Chega de Lixão” durante lançamento da Semana do Meio Ambiente

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participou na terça-feira, 05, da abertura da 25ª Semana do Meio Ambiente no Tocantins, acorrida no palácio Araguaia. Uma campanha estadual de prevenção e combate às queimadas também foi lançada pelo Governo Estadual. 

Na ocasião, o MPTO apresentou as ações desenvolvidas pela Instituição a partir do Termo de Cooperação Interinstitucional para Erradicação dos Lixões no Tocantins, assinado em 2018. “Fizemos um levantamento da quantidade de procedimentos instaurados entre 2017/2018 e identificamos 47 procedimentos, entre inquéritos em curso, termo de ajustamento de conduta e ações civis públicas, muitas com decisão favorável. É lamentável perceber que muito pouco foi feito, recursos foram dispendidos e a política não alavancou”, declarou. 

A novidade levada pelo Ministério Público desta vez foi o programa “Chega de Lixão”, que teve sua execução iniciada e objetiva auxiliar os municípios na gestão dos recursos sólidos nos 139 municípios. De acordo com o coordenador José Maria da Silva Júnior, mais de 80% dos municípios tocantinenses ainda fazem uso da prática de disposição de seus resíduos sólidos a céu aberto, ou seja, os famosos lixões, e os restantes possuem aterros sanitários que ainda apresentam problemas. 

“É preciso estar atento, mas também ir além do trabalho de fiscalização e controle, discutindo a efetiva internalização da política pública de resíduos sólidos e outras diretrizes em atuação integrada com os órgãos e entidades, cada um no âmbito das suas atribuições, bem como com os gestores públicos municipais”, avaliou o coordenador. 

A ideia com o “Chega de lixão”, a partir de agora, buscar a efetividade dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive a instalação de aterros sanitários nas cidades e a instituição da coleta seletiva e da cobrança das respectivas taxas por parte dos municípios, por meio de um cronograma e conforme a execução orçamentária de cada um. 

A primeira fase do programa consiste em realizar, no prazo de 60 dias, um novo levantamento sobre a situação dos lixões e dos aterros sanitários nos 139 municípios, pois o último levantamento foi concluído há cerca de cinco anos. Para este trabalho, foi desenvolvido um aplicativo pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, o qual será alimentado por membros e servidores lotados nas promotorias de Justiça do interior, ao responderem um questionário com base nas visitas in loco ao lixão ou aterro. Além disso, o aplicativo vai possibilitar a inserção de fotografias georreferenciadas, que também serão remetidas ao servidor web do centro de apoio.

Tudo que for coletado com o aplicativo será disponibilizado no portal do programa “Chega de Lixão”, um ambiente público que tem a finalidade de garantir o controle social na gestão dos recursos sólidos. Com base no diagnóstico das informações coletadas, os promotores de Justiça deverão propor aos gestores dos municípios estratégias e modelos de gestão a serem desenvolvidos, de modo que os recursos investidos garantam a perenidade da execução da política municipal de resíduos sólidos urbanos.

Por  (Denise Soares) MPE-TO

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Anuncie aqui, clique aqui para entrar em contato.

Veja também

Porto Mídia - PodCast

Publicidade

WhatsApp Image 2021-12-06 at 18.51.44
WhatsApp Image 2021-11-20 at 07.01.56
WhatsApp Image 2021-11-19 at 12.16.21
271167716_1371306459985553_2769517668468713410_n
WhatsApp Image 2021-08-06 at 08.36.06
WhatsApp Image 2021-10-29 at 09.23.51

Anuncie aqui,
clique aqui para entrar em contato.

Já conhece nosso podcast?