MPTO investiga falta de aterro sanitário e descarte de animais no lixão de Paraíso do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso, instaurou, no último dia 24, dois procedimentos para averiguar a falta de aterro sanitário no município de Paraíso do Tocantins e o descarte irregular de animais mortos no lixão. A administração municipal e a vigilância sanitária têm entre cinco 5 e 10 dias para responder aos questionamentos.

Os procedimentos foram necessários após a divulgação, nas redes sociais e na imprensa, de imagens de cães mortos descartados irregularmente no lixão da cidade, supostamente realizados pela Vigilância Sanitária.

Diante dos fatos, o Promotor de Justiça Cristian Monteiro Melo requereu ao prefeito que informe, no prazo de 10 dias, as medidas que estão sendo adotadas com vistas à implantação do aterro sanitário no município. Já a Vigilância Sanitária deverá responder quais os motivos que levaram ao descarte irregular dos restos de animais e se foi tomada alguma providência em relação à falta de gerência no local.

Além disso, o Promotor de Justiça solicitou ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Caoma) do Ministério Público uma vistoria e a emissão de parecer técnico sobre as condições do lixão, a fim de compelir o poder público de tomar as devidas providências, sob pena de ser responsabilizado civil e penalmente ante a sua a falta de iniciativa.

Fonte / (Denise Soares)

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Anuncie aqui, clique aqui para entrar em contato.

Veja também

Porto Mídia - PodCast

Publicidade

WhatsApp Image 2021-12-06 at 18.51.44
WhatsApp Image 2021-11-20 at 07.01.56
WhatsApp Image 2021-11-19 at 12.16.21
271167716_1371306459985553_2769517668468713410_n
WhatsApp Image 2021-08-06 at 08.36.06
WhatsApp Image 2021-10-29 at 09.23.51

Anuncie aqui,
clique aqui para entrar em contato.

Já conhece nosso podcast?