Connect with us

Noticias

Novos procuradores de Justiça do MPTO serão empossados na segunda

Published

on

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizará na próxima segunda-feira, 5, às 17h, sessão solene de posse de dois novos procuradores de Justiça. Os promotores de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e Moacir Camargo de Oliveira foram promovidos ao cargo de procurador de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, em concursos internos realizados em 05 de julho, pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Os novos integrantes do Colégio de Procuradores ocuparão as vagas deixadas pelos procuradores de Justiça Alcir Raineri Filho e Elaine Marciano, aposentados no mês de abril de 2019.

Natural de Paranã, Maria Cotinha Bezerra Pereira, que atualmente exerce a função de Subprocuradora-Geral de Justiça, assumirá a 4ª Procuradoria de Justiça. Ela ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990, tendo atuado nas comarcas de Alvorada, Miranorte, Araguaína, Miracema e Paraíso do Tocantins. Em 2017, tornou-se titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital. Também ocupou o cargo de Assessora Especial Jurídica e de chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

O promotor de Justiça Moacir Camargo de Oliveira ocupará a 12ª Procuradoria de Justiça. Natural de São Jorge do Ivaí, no Paraná, ele ingressou no Ministério Público em 1991. Atuou nas comarcas de Xambioá, Araguatins e Guaraí. Em 2001, passou para a Comarca de Araguaína, onde atualmente é titular da 7ª Promotoria de Justiça.

Entenda
O Ministério Público Estadual possui um quadro de 12 procuradores de Justiça, que atuam perante a segunda instância da Justiça – ou seja, diante dos desembargadores. Enquanto isso, o quadro de promotores de Justiça atua perante a primeira instância da Justiça – ou seja, diante dos juízes. Todos os procuradores de Justiça são escolhidos entre o quadro de promotores de Justiça, em concursos internos que têm como critérios a antiguidade e o merecimento, alternadamente.

Fonte / (Denise Soares – Ascom MPTO)

 352 total views,  4 views today

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Noticias

MPTO recomenda que município de Monte de Carmo promova ações voltadas aos animais de rua e ao controle de zoonoses

Published

on

Pelo fato de não existir no município de Monte do Carmo lei específica para o controle de zoonoses nem plano de ação relacionado aos animais domésticos em situação de abandono, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nesta sexta-feira, 7, recomendação ao prefeito, orientando que sejam editadas normativas da área de Vigilância em Saúde contemplando estes temas.

Na recomendação, o município é orientado a estabelecer Plano de Ação que contemple o recolhimento e transporte de animais em situação de rua e a execução de atividades e estratégias de controle da população de animais, como forma de conter a propagação de zoonoses – que incluem as doenças transmitidas de animais para seres humanos, a exemplo da raiva, leishmaniose e toxoplasmose.

A recomendação destaca a relevância destas medidas para a saúde pública e explica que elas estão fundamentadas em portaria do Ministério da Saúde.

Também recomenda-se que a gestão municipal promova atividades e estratégias de educação em saúde visando a criação e a posse responsável de animais, em termos da prevenção de zoonoses.

Após o recebimento do documento, o município de Monte do Carmo terá prazo de 10 dias para responder sobre o acatamento dos termos recomendados.

A recomendação foi emitida pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, que atua na área da defesa da saúde na Comarca de Porto Nacional.

 345 total views,  169 views today

Continue lendo

Noticias

Relator do processo contra chapa de Carlesse no TSE quer multar governador e vice em R$ 162 mil por irregularidades na Eleição Suplementar

Published

on

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, votou por condenar parcialmente o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) e o vice-governador, Wanderlei Barbosa (Sem partido) por supostas irregularidades na Eleição Suplementar de 2018. Carvalho Neto é o relator de dois processos contra a chapa formada por Carlesse e Wanderlei para aquela eleição, na época ambos eram do PHS.

Nos dois casos, o ministro entendeu que o governador e o vice se beneficiaram de condutas vedadas durante o período eleitoral e que por isso deveriam pagar multas relativas aos dois processos que, somadas, chegam a cerca de R$ 162 mil. Apesar disso, ele entendeu que as condutas não foram graves o suficiente para justificar tornar os dois inelegíveis. Por isso, o ministro não atendeu o pedido do Ministério Público Eleitoral para que eles perdessem os direitos políticos.

G1 procurou o Palácio Araguaia que informou que “só irá se pronunciar após o fim do julgamento”, declarou. Na época em que o MP Eleitoral entrou com o processo, o Governador disse que todas as ações da campanha foram pautadas na legalidade e que tinha certeza que o desfecho do processo seria positivo.

Em uma das ações, a acusação era de que eles tinham exonerado cerca de dois mil funcionários públicos temporários, sem justa causa, no período em que a legislação não permite. Na outra, a questão era a publicação de um vídeo com a então presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Roberta Castro, nas páginas oficiais do governo. Na filmagem, eram apresentadas obras de perfuração de poços artesianos no interior do Tocantins.

O voto do relator agora será submetido aos outros seis ministros do TSE que têm até o próximo dia 6 de maio para se manifestar contra ou a favor do entendimento de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. A votação é em plenário virtual, sem discussões por videoconferência ou presenciais.

Os processos foram movidos pelo MP eleitoral ainda em 2018. Na época o pedido era para que o governador e o vice perdessem os cargos, mas como o mandato terminou antes da questão ser decidida, o pedido passou a ser pela inelegibilidade.

A Eleição Suplementar daquele ano foi convocada por causa da cassação do então governador Marcelo Miranda (MDB), também por irregularidades durante campanhas eleitorais e também por decisão do TSE. Carlesse e Wanderlei acabaram vencendo três ciclos eleitorais no mesmo ano, já que levaram a maioria dos votos no primeiro e no segundo turno da Eleição Suplementar e foram reeleitos em primeiro turno nas Eleições Gerais daquele ano.

Com informações do G1 Tocantins

 4,851 total views,  111 views today

Continue lendo

Noticias

MPTO investiga caso de idoso que teria deixado de receber segunda dose de vacina contra Covid-19 porque a aplicação já estava registrada em seu cartão

Published

on

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento para apurar situação envolvendo um idoso de 67 anos que teria deixado de receber a segunda dose da vacina contra Covid-19 porque a aplicação estaria indevidamente registrada no seu cartão de vacinas. Ao instaurar o procedimento, o MPTO requisitou informações ao secretário de Saúde de Palmas sobre o caso, que foi noticiado na imprensa no último domingo, 2.

Ao titular da Semus, foi requerida cópia integral do procedimento administrativo instaurado pela secretaria para averiguar este caso, bem como dados do registro da vacina aplicada, cópia do cartão de vacina do idoso, escalas dos servidores do dia em que a vacinação foi registrada e prontuário atualizado do servidor que teria aplicado o imunizante.

Também é questionado pelo MPTO qual será a conduta da Semus com relação ao idoso, que informa estar com a segunda dose descoberta, bem como se existem outras reclamações no mesmo sentido. O prazo estabelecido para resposta foi de 10 dias.

Está atuando no procedimento a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, da área de defesa da saúde.

 3,153 total views,  111 views today

Continue lendo

Publicidade

Desenvolvimento de Sites! +Bônus!

2

Facebook

Advertisement

Categorias

Trending