Conferência Estadual da Criança e Adolescente foi encerrada com formulação de proposta de políticas públicas

A 10ª Conferência Estadual da Criança e Adolescente encerrou nesta quarta-feira, 31, com a apresentação e aprovação de 25 propostas voltadas a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Organizado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca) com apoio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o evento iniciou nesta terça-feira, 30, e aconteceu em Palmas, no auditório Cuica da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A Conferência contou com a participação de crianças, adolescentes, membros da rede de proteção da criança e adolescente de diversos municípios do Tocantins, do governo Estado, sociedade civil e conselhos de direitos que se reuniram durante dois dias com o objetivo de contribuir para o avanço das políticas públicas voltadas a proteção de direitos das crianças e adolescentes.

O último dia de programação foi marcado por apresentação e aprovação de 25 propostas voltadas a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, entre elas: ações voltadas à segurança de crianças e adolescentes no uso de tecnologia; capacitação de servidores das redes de ensino para a inclusão da pessoa com deficiência, especialmente crianças e adolescentes; criar espaços de escuta e debates voltados a crianças e adolescentes nas comunidades indígenas. As sugestões foram elaboradas ainda no primeiro dia de conferência por integrantes dos cinco eixos temáticos. 

A presidente do Cedca, Julane Marise Gomes da Silva, explicou que as propostas aprovadas serão encaminhadas de acordo com a prioridade. “Encaminharemos as propostas a nível estadual para o Governo do Tocantins e secretarias afins, já as propostas prioritárias e a nível nacional serão destinadas para conferência nacional, sendo essas 25 propostas”, esclareceu.

O superintendente de Administração do Sistema de Proteção da Criança e Adolescente, Gilberto da Costa Silva, afirmou que todas as propostas foram construídas para serem concretizadas. “A conferência reafirmou a parceria entre o Estado e os municípios, a fim de fortalecer as políticas públicas voltadas à criança e adolescente. Dessa forma, as propostas foram construídas e analisadas da melhor maneira, para que sejam realmente efetivadas”, ressaltou.

Além da aprovação das propostas, foram selecionados 33 delegados para participarem da conferência nacional e durante a plenária foram apresentadas e aprovadas moções que foram elaboradas durante as discussões entre os integrantes de cada eixo. Destaca-se que durante o evento, todas as discussões e elaboração de propostas tiveram a participação efetiva de crianças e adolescentes.

A adolescente, Keissiane Carneiro da Silva, 17 anos, participou de toda programação e ressaltou que o evento superou suas expectativas. “No início pensei que a conferência não iria agregar tanto, mas quando colocaram todos os adolescentes e crianças em uma sala e deram espaço para fala e criar propostas me surpreendi e me senti muito bem, pois tive a oportunidade de me abrir e auxiliar na construção de melhorias”, relatou. 

Participação indígena  

Com intuito de integrar e contribuir para construção de propostas que contemplem todas as crianças e adolescentes, a conferência também contou com participação de jovens indígenas e de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A adolescente, Alice Xerente, 16 anos, foi umas das escolhidas do município de Tocantínia para representar as demais crianças e adolescentes. “Fico muito feliz em participar da conferência, sou índia, sei dos meus direitos e quero aprender ainda mais sobre eles. Além disso, pretendo levar o que aprendi aqui para minha comunidade Xerente, pois essa conferência serve para garantir os direitos presentes no Estado da Criança e Adolescente”, afirmou. 

A servidora da Funai, Maria das Graças, que atua Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc) da coordenação regional Araguaia-Tocantins, acredita que a representatividade é essencial. “A Funai faz parte da rede de proteção das crianças e adolescentes e nós achamos imprescindível a participação nesse momento, onde é necessário representatividade dessa parcela da população. Nesse cenário, é de grande valia a participação de diferentes povos indígenas para que seja levado em conta suas especificidades”, disse.

Fotos / Secretaria da Cidadania e Justiça

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